Discussão paralela nos fóruns HIFA - Dia Mundial da Saúde: Cobertura Universal em Saúde: para todos e em todos os lugares

3 April, 2019

Estimados amigos do HIFA-PT,

Com a aproximação do Dia Mundial da Saúde, cujo tema será novamente respectivo à Cobertura Universal em Saúde.

Nossa colega da OMS, Isabelle Wachsmuth, e moderadora do fórum HIFA-FR, solicitou a todos nós moderadores, a circulação da seguinte mensagem e com o propósito de criar as discussões simultâneas.

Assim que os convido a participar ativamente deste importante debate.

Demandas chave da reunião de alto nível da ONU sobre o movimento sobre a Cobertura Universal em Saúde.

:: Demanda 1

Assegurar la liderança política para além da saúde: comprometer-se a alcançar a Cobertura Universal em Saúde para uma vida saudável e bem-estar para todos em todas as etapas de vida. A saúde é a base para que as pessoas, as comunidades, e as economias alcancem seu potencial máximo. Cobertura Universal em Saúde (UHC a partir daqui) é principalmente responsabilidade dos governos, que garantem a saúde das pessoas como um contrato social. Alcançar a UHC é essencial para o desenvolvimento inclusivo, a prosperidade e a equidade; e requer decisões políticas que vão além do setor saúde.

:: Demanda 2

Não deixar ninguém para trás: buscar a equidade no acesso aos serviços de saúde de qualidade com proteção financeira. A saúde está consagrada como um dos direitos fundamentais a todo ser humano. A UHC é chave para reduzir a pobreza e promover a equidade e a coesão social. Os governos deveriam investir para a saúde de todos. A extensão da cobertura geográfica e chegar às populações mas marginalizadas e difíceis de alcançar são essenciais para conseguir resultados positivo em saúde. É necessário um sistema sólido de monitoramento e avaliação para garantir a responsabilidade e a participação.

:: Demanda 3

Regular e legislar: criar um ambiente (contexto) legal e regulatório sólido que permita responder às necessidades as pessoas. A UHC requer um marco legal e normativo e a capacidade institucional para garantir os direitos das pessoas e satisfazer às suas necessidades. Os governos são os principais recipientes das obrigações em virtude do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, inclusive nos casos em que dependem de provedores privados.

:: Demanda 4

Manter a qualidade a atenção: criar sistemas de saúde de qualidade que sejam cofiáveis às pessoas e comunidades. A atenção primária em saúde (APS) de qualidade é a coluna vertebral da UHC e cria confiança nas instituições públicas. A expansão da cobertura em saúde deve ser acompanhada de investimento na qualidade dos serviços de saúde. As pessoas devem poder acessar a uma gama completa de serviços e produtos seguros e de qualidade em suas comunidades, oferecidos por trabalhadores em saúde bem capacitados, bem remunerados, com sensibilidade de seu entorno cultural e de gênero.

:: Demanda 5

Investir mais, investir melhor: manter o financiamento público e harmonizar as inversões em saúde. Os níveis de financiamento atuais são insuficientes para alcançar a cobertura universal em saúde para 2030. Os governos devem aumentar o investimento nacional e destinar maior financiamento público para a saúde por meio de recursos equitativos e obrigatórios. Os governos devem melhorar a eficiência e a equidade no uso dos recursos existentes e reduzir a dependência no desembolso em saúde. A assistência ao desenvolvimento para a saúde deve reduzir a fragmentação e fortalecer as capacidades nacionais do financiamento para a saúde.

:: Demanda 6

Caminhar juntos: estabelecer mecanismos de múltiplas partes interessadas para envolver a toda a sociedade num mundo mais saudável. Todos os países devem tomar ações para integrar de forma significativa aos atores não-governamentais, especialmente as populações desatendidas, ou mal atendidas na formulação da agenda UHC. As soluções para cada país devem adaptar-se ao contexto e às necessidades das populações. A comunidade internacional e os parceiros/aliados no contexto global da saúde devem unir-se para apoiar aos países na construção de um mundo mais saudável.

Referências

https://www.uhc2030.org/fileadmin/uploads/uhc2030/Documents/UN_HLM/Annex...

Atenciosamente,

Isabelle Wachsmuth

Universal Health Coverage and Health Systems World Health Organization Geneva, Switzerland

Moderadora do HIFA-Francês